Operadores de Bombas e Etas (Estação de Tratamento de Água) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) aprovaram, em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (6), no pátio da autarquia, a chamada “operação tartaruga”, ou seja, trabalhar apenas no horário administrativo e com redução da capacidade operacional das estações. A decisão pode ocasionar falta de água em bairros da cidade.
A medida deverá permanecer até que haja acordo entre operadores e a direção Geral da autarquia com relação às alterações feitas nas escalas de trabalho, de forma “impositiva”, sem antes conversar com os funcionários. “Simplesmente enviaram comunicados para as estações informando as mudanças”, reclamam os servidores.
A grande questão é que as escalas de horários não têm previsão na Lei 171/2014, que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores. Mas devido à necessidade das Etas funcionarem 24h ininterruptas para atender as demandas de tratamento, os revezamentos, até então, eram definidos de forma consensual entre operadores e a direção do Saae.
Agora, com a autarquia impondo novas condições de trabalho, os servidores se mostram preocupados principalmente com a população, já que a nova carga horária pode gerar acidentes de trabalho e afetar a saúde do trabalhador, impactando diretamente na qualidade do tratamento de água, uma vez que o serviço exige atenção rigorosa para evitar contaminações.
“O que queremos é conversar pra ajustar as escalas em conjunto; no serviço público não pode apenas impor, pois quem está impondo, hoje, ocupa um cargo passageiro, e depois as dificuldades ficam”, comentou um servidor efetivo.
eSocial
Desde a semana passada o Sinsem-GV tenta negociar com a diretoria do Saae a revisão da escala de trabalho, mas as discussões não avançaram. A autarquia alega que a mudança é necessária para adequação ao sistema eSocial, uma plataforma do governo federal que unifica a comunicação entre empregadores (empresas) e o Governo, em termos de envio de informações relativas aos colaboradores.
No entanto, a justificativa não convence nem os servidores, nem o Sindicato, já que não haveria problema em lançar no sistema a escala de trabalho de 6×4. Porém, uma vez lançadas as informações no sistema, e elas não corresponderem à realidade da empresa (Saae), será preciso pagar uma multa para realizar a correção.
Para tirar a dúvida, a presidente do Sinsem, Sandra Perpétuo, solicitou um “print” dos lançamentos no eSocial, mas ainda não foi atendida.
A diretoria e Jurídico do Sinsem também levaram o problema para o presidente da Câmara Municipal, Regino Cruz, que se comprometeu a agendar uma reunião com a PGM (Procuradoria Geral do Município) para discutir soluções para o impasse.
