Na manhã desta terça-feira (16), o secretário do Sinsem-GV, José Carlos Maia, e o advogado Rogério Nalon se reuniram com o diretor-Geral do Iprem-GV, Bruno Vilar, e sua assessoria jurídica, para discutir e esclarecer demandas dos servidores municipais.
A reunião abordou diversas pautas, incluindo a aposentadoria dos servidores que exerciam a função de operadores de bomba e de ETA (Estação de Tratamento de Água) no Saae. Estes profissionais, devido à exposição a produtos químicos em áreas insalubres, tinham a insalubridade incorporada à aposentadoria.
No entanto, com a concessão do Saae, esses servidores foram realocados para outras secretarias e cargos, colocando em risco o benefício já adquirido. Segundo a direção do Iprem, será contratada uma empresa para reavaliar se esses funcionários ainda têm direito à insalubridade.
Outro ponto discutido foi o desconto previdenciário indevido. A Emenda Constitucional 103/2019 determinou que adicionais como insalubridade, periculosidade e outros não mais seriam incorporados às aposentadorias. Entretanto, em Governador Valadares, a reforma administrativa só foi aprovada em 2021.
Como resultado, vários servidores tiveram descontos previdenciários sobre as verbas temporárias (adicional noturno, hora extra, insalubridade, periculosidade). Agora, os servidores buscam a incorporação ou restituição dos valores referentes ao período 2019 a 2021. A assessoria jurídica do Iprem afirmou que os valores descontados serão incorporados à aposentadoria dos servidores que já tinham esse direito até 2021.
A suspensão, por parte da Unimed, do convênio com o Iprem foi outra preocupação do Sinsem. O diretor Bruno Vilar explicou que já está em conversas com outros hospitais da cidade para iniciar um novo convênio para os funcionários públicos municipais com adesão ao PAM – Programa de Assistência Médica.
A demora na análise dos requerimentos de aposentadoria também foi questionada pelo secretário José Carlos Maia. Sobre essa questão, a assessoria do Instituto ressaltou que após receber o pedido de aposentadoria, o processo é aberto e encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Valadares para juntada ou elaboração de documentos que não constam na pasta funcional. Só após a documentação retornar ao Iprem é possível finalizar o processo de aposentadoria.
O sindicato também abordou os seguintes temas durante a reunião:
- Ampliação do atendimento da Casa do Servidor para incluir servidores aposentados.
- Oferta de especialidades médicas, como reumatologia, infectologia, geriatria e clínica geral.
- Informações detalhadas sobre a ‘segregação de massas’, buscando esclarecer dúvidas e impactos para os servidores.
- Problemas recorrentes enfrentados pelos servidores na declaração de Imposto de Renda, buscando soluções e orientações.
- Apoio do Iprem ao projeto Melhor Idade, desenvolvido pelo Sinsem-GV, para promover o bem-estar e a qualidade de vida dos servidores aposentados e pensionistas.
