Confira as principais ações do Sinsem-GV em 2023

Estamos chegando ao fim de mais um ano de desafios. Um ano em que celebramos os 35 anos de história do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV), marcados por muita luta, ações e mobilizações em defesa da categoria.

Em 2023, o Sinsem-GV, liderado pela presidente Sandra Perpétuo, consolidou sua forma independente, plural, transparente e democrática de conduzir o sindicato, tendo como prioridade inegociável a luta para assegurar todos os direitos do funcionalismo público municipal.

E em novembro, nas eleições sindicais, os servidores disseram não ao anterior modelo de gestão, de subserviência ao Executivo, para continuar com um sindicato atuante, que busca melhores condições de trabalho para a categoria e leva a sério o lema: o SINSEM de luta voltou!

Foi um trabalho intenso ao longo desses 12 meses, que, sem dúvida, garantiu e conquistou diversos direitos para os servidores, como a manutenção da LC 170/2014 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), que é a espinha dorsal da trajetória de crescimento profissional e financeira dos servidores municipais.

Confira as principais ações e conquistas do sindicato em 2023

JANEIRO

• Início das nomeações em concurso publico, medida cobrada pelo sindicato desde 2021, quando a atual diretoria assumiu;
• Sinsem protocola pedido de abertura de mesa de negociação para tratar da Pauta de reivindicações 2023 aprovadas em assembleia geral;
• Sinsem fiscaliza processo de designação 2023;
• Sinsem acompanha anúncio da concessão do SAAE feito pelo prefeito André Merlo, no auditório da Prefeitura Municipal;
• Em ação coletiva do sindicato, TJMG determina que município cumpra as tabelas salariais do Anexo I da Lei 170/2014 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos);
• Servidores do Saae fazem primeira manifestação contra a concessão dos serviços da autarquia;

FEVEREIRO

• Sinsem acompanha nomeação de concursado da Educação são nomeados;
• Assembleia Geral aprova reajuste de 17% de reajuste salarial, pagamento dos pisos da Educação e da Enfermagem e atendimento das demais demandas da pauta de reivindicações;
• Sinsem denuncia corte de alimentação no Hospital Municipal, por meio de representação no Ministério Público contra o prefeito André Merlo e a Secretaria Municipal de Saúde;

MARÇO

• Sindicato faz campanha em outdoors cobrando do governo reajuste salarial e atendimento dos demais itens da pauta de reivindicações;
• Sinsem, em parceria com a UFJF-GV, oferece aulas de Dança Circular;
• Sindicato promove ato público, em frente à Prefeitura, contra a recusa do Executivo em negociar a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2023;
• Sinsem vai à justiça, por meio de ações individuais, para garantir o cumprimento da LC 199/2015, que premia professores regentes e pedagogos escolares com o pagamento de adicionais;
• Sindicato entra com ações individuais para cobrar o reajuste das tabelas da Lei 170/2014, cujo pagamento pelo município foi determinado pelo TJMG;
• Profissionais da enfermagem, mobilizados pelo Sinsem, vão às ruas cobrar do governo federal o anúncio da fonte de recursos para custear o pagamento do piso salarial da categoria previsto na lei 14.434/2022;
• Sinsem e servidores protestam na Camara Municipal a favor do atendimento da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2023 aprovada em assembleia geral;
• Juridico Itinerante do Sinsem retorna às escolas municipais para atendimento in loco de demandas;
• Em Brasília/DF, presidente Sandra Perpétuo se reúne com a Assessoria Técnica do Ministério da Saúde para discutir sobre o piso salarial da enfermagem, protocola denúncias referentes à saúde em Valadares e também se reúne com representantes do Ministerio da Educação;
• Sinsem realiza, em frente ao Hospital Municipal, novo ato em prol do piso da enfermagem;
• Sindicato é palco de lançamento do livro ‘Mercantilização da água: análise da privatização do saneamento de Teresina (PI)’, atividade que integra a agenda de luta em defesa da água e contra a privatização do saneamento em Valadares, promovida pelo MAB, Comitê Popular em Defesa do Saae e Sinsem-GV;

ABRIL

• Sinsem promove novo protesto na Câmara de Vereadores em defesa do reajuste salarial e diretoria entrega ofício ao líder de governo solicitanto que o Legislativo interceda junto ao Executivo para atendimento das reivindicações dos servidores;
• Sinsem vai a Ouro Preto/MG conhecer a experiência de privatização do saneamento básico e os reflexos para os servidores concursados do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (Semae-OP), autarquia que era responsável pelo serviço;
• Sinsem realiza manifestação com paralisação das atividades em frente à prefeitura para cobrar o reajuste salarial;
• Na ação que o Executivo pede a nulidade da Lei 170/2014, Sinsem recorre à Justiça para ser habilitado, como terceiro interessado, para defender os interesses dos servidores por meio do reconhecimento da legalidade do Plano de Cargos, Salários e Vencimentos;

MAIO

• Sinsem apoia a participação de fiscais de trânsito no 1° Simpósio de Agentes de Trânsito do Brasil, que ocorreu em Caldas Novas (GO), contribuindo com o transporte dos servidores;
• Ato público realizado pelo Sinsem, em protesto à não concessão de reajuste salarial,  encerra reunião ordinária da Câmara Municipal, para discutir, em caráter emergencial, a pauta dos servidores;
• Sindicato abre inscrições para o Jinsem 2023;
• Em assembleia geral, servidores aprovam novo ato publico em defesa da pauta de reivindicações e continuidade do estado de greve;
• Presidente do Sinsem participa, na Fadivale, de audiencia publica promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e debate concessão do SAAE;

JUNHO

• Em novo ato público, servidores municipais voltam a cobrar reajuste salarial e atendimento da pauta de reivindicações, além de protestarem contra a concessão do Saae;
• Sindicato promove mais um Café com Aposentados, em homenagem ao Dia do Servidor Público Aposentado;
• Arraiá dos Aposentados, no Clube do Sinsem, foi mais uma iniciativa da parceria entre UFJF-GV e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsem-GV);
• Com o apoio do Sinsem, servidoras da enfermagem vão a Brasília/DF participar de ato público na Esplanada dos Ministérios para cobrar a aplicação do piso salarial;
• Por meio de parceria com o curso de educação física da UFJF-GV, o Sinsem está oferecendo, gratuitamente, avaliação física e funcional para qualquer pessoa que deseje iniciar a prática de exercícios físicos;

JULHO

• Sindicato espalha faixas na cidade cobrando do Executivo o reajuste salarial dos servidores municipais;
• Vitoria do Sinsem: TJMG rejeita pedido do prefeito André Merlo de nulidade da Lei 170/2014 (plano de cargos, salários e vencimentos);
• Sinsem participa, em Belo Horizonte, de encontro com entidades sindicais para debater temas de interesse dos servidores, como piso da Enfermagem e Educação;

AGOSTO

• Sinsem retoma visita às escolas da rede municipal;
• Assembleia Geral aprova Prestação de Contas 2021/2022 do Sinsem-GV e ainda a Previsão Orçamentária;
• Prefeitura atende reivindicações do Sinsem, para que fosse adotado o mesmo entendimento do TCE-MG e do Governo de Minas, e PGM (Procuradoria Geral do Município) autoriza o pagamento de quinquênios e férias-prêmio congelados durante a pandemia;
• Sinsem adita petição em Ação Civil Pública ajuizada em 2022 contra o Município e o Iprem, exigindo o cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que regulamenta o piso
  salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica;
• Assembleia Geral aprova a fundação da Associação de Assistência Social, Esportiva, Cultural, Educacional e de Lazer do Sindicato dos Servidores Municipais (Aasecel/SinsemGV);

SETEMBRO

• Diretoria do sindicato realiza Assembleia Setorial da Educação para definir a pauta da  classe que será encaminhada ao Prefeito e SMED, bem como fará parte dos itens da pauta oficial de reivindicações;
• Diretores do Sinsem participam do Seminário Cultura de Paz nas Escolas, promovido pelo Conselho Municipal de Educação (CME/GV), com o apoio do Sinsem-GV;
• Diretoria do Sinsem participa do Grito dos Excluídos 2023, que integra a agenda do Desfile de 7 de Setembro;
• Sinsem discute demandas dos servidores com a diretoria do Hospital Municipal, visando a melhoria das condições de trabalho dos funcionários;
• Jurídico Itinerante do Sinsem presta atendimento no Hospital Municipal, Saae e Smosu, com o objetivo de orientar servidores em seu local de trabalho;
• Sinsem se reúne com auxiliares de Saúde Bucal e técnicos de Serviço em Saúde, do Brasil Sorridente, que cobram direito à gratificações para trabalhadores do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Demanda foi incluída na pauta de reivindicações do sindicato;
• Sinsem e Sind-Ute vão às ruas de Valadares na luta por respeito e valorização das carreiras dos profissionais das redes municipal e estadual de ensino;
• Sinsem e servidores do Saae protestam contra concessão do SAAE durante reunião extraordinária da Câmara Municipal;
• A convite do Sinsem, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ouro Preto se reúne com servidores do Saae de Valadares para falar da experiência da privatização da autarquia em Ouro Preto;
• Em homenagem ao Dia do Servidor Público, sindicato realiza mais uma edição do ‘Sextou dos Servidores’, durante quatro sextas-feiras, contemplando todos os setores do município;
• Sinsem sai às ruas de Valadares com o ‘Trenzinho da Conscientização’, um ato público contra a proposta de concessão, por 30 anos, dos serviços de saneamento básico do município e em defesa dos servidores da autarquia;

OUTUBRO

• Sinsem convoca Enfermagem, ACS (Agente Comunitário de Saúde) e ACE (Agente de Combate às Endemias) e realiza ato em defesa do piso salarial das categorias;
• Assembleia Geral aprova processo de eleições do Sindicato dos Servidores Municipais para o triênio 2024-2027;
• Sinsem participa de ato em memória do Massacre de Ipatinga, realizado na Câmara Municipal de Ipatinga, e promovido pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG);
• Após muita cobrança do sindicato, PL 213/2022, que dispõe sobre o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem em Valadares é enviado para a Câmara de Vereadores e aprovado por unanimidade;
• Sindicato realiza eleições sindicais e duas chapas disputam a gestão para o triênio 2024-2027: Chapa 1 e Chapa 2;

NOVEMBRO

• Com o apoio do Sinsem, Agente de Trânsito de Valadares é eleito para a diretoria da
  AGT/Brasil durante o 8º Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito que aconteceu em Fortaleza;
• Assembleia Geral aprova a Pauta de Reivindicações 2024, que inclui,entre outras,  proposta de recomposição da inflação, mais aumento salarial de 10%;
• Diretoria do sindicato protocola, na prefeitura, a Pauta de Reivindicações 2024 aprovada em assembleia geral da categoria;
• Diretores do Sinsem participam, em Belo Horizonte, do 13º Congresso da Fesempre (Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais);
• Sinsem organiza eleição da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assedio) do Saae, que vai eleger seis membros efetivos e cinco suplentes para a gestão 2023/2024;

DEZEMBRO

• Eleições do Sinsem-GV chegam ao fim com o resultado dando a vitória para a candidata Sandra Perpétuo, da Chapa 1, reeleita com 67.8% dos votos;
• Por meio de ação do Sinsem, processo de concessão do Saae de Valadares é suspenso pelo TCE/MG, em decisão monocrática do conselheiro Wanderleu Ávila;
• Eleição da Cipa do Saae, conduzida pelo Sinsem, elege novos representantes para a gestão 2023/2024;
• Sinsem e IFMG iniciam parceria que vai beneficiar carreira do servidor, com a disponibilização de cursos de extensão para que os servidores possam progredir
  em suas carreiras por meio de capacitação;
• Melhor Idade promove Feira de Artesanato no Sinsem, com exposição e comercialização de vários materiais artesanais produzidos pelo grupo;
• Dança Circular, oficina voltada para servidores aposentados e pensionistas, se apresenta na Praça de Esportes, encerrando as atividades deste ano;
• Show de Prêmios, em homenagem ao Dia do Servidor Público, sorteia 35 prêmios para celebrar os 35 anos de fundação do Sinsem-GV;
• Novos membros da Cipa do Saae são empossados nas dependências da autarquia com a presença de dirigentes do Sindicato dos Servidores Municipais e representantes do Saae.