Foi divulgado nesta quinta-feira (5), no site do Sinsem-GV, o edital de convocação das eleições sindicais para a escolha da diretoria para o triênio 2024-2027. Cópia do documento também está afixada na sede do sindicato, da Câmara Municipal, Prefeitura de Valadares, Saae, Iprem, escolas municipais e demais órgãos da administração.
As eleições acontecem nos dias 28, 29 e 30 de novembro deste ano. O prazo para registro das chapas começou ontem (5) e termina no próximo dia 20 de outubro. O registro deverá ser feito na secretaria do sindicato, das 8 às 12h e das 13 às 17h. Já o prazo para impugnação de candidatos e chapas será de 27 a 31 de outubro.
Confira a documentação necessária para o registro de chapas clicando aqui.
Durante os três dias de votação, haverá urnas fixas (Sinsem-GV, Prefeitura, Saae, Smed, Smosu e Hospital Municipal) e urnas itinerantes (Câmara Municipal, Iprem, Semcel, Smed, Biblioteca, SMS, escolas municipais e demais órgãos da administração direta e indireta), das 8 às 18h, ou das 6 às 20h, quando houver necessidade.
Quem pode concorrer
Servidores e servidoras sindicalizados e em dia com as obrigações estatutárias poderão inscrever chapas para disputar o pleito, desde que:
- seja maior de 18 anos;
- tenha pelo menos seis meses ininterruptos de sindicalização ou o mínimo de três anos de efetivo exercício no serviço público municipal, na data de convocação das eleições;
- tenha aprovadas as suas contas de exercício em cargos da administração;
- não tenha lesado o patrimônio de qualquer entidade associativa;
- esteja em gozo de seus direitos políticos;
- não possua má conduta, devidamente comprovada;
- não tenha sido destituído de cargo administrativo ou de representação sindical;
- esteja no gozo dos direitos sociais conferidos pelo estatuto da entidade;
- não exerça cargo de provimento em comissão ou função de confiança da administração municipal, de livre nomeação e exoneração, ou tenha sido exonerado no prazo de um ano antes do registro de sua candidatura;
- seja servidor concursado, efetivo e estável no serviço público.
Quem pode votar
Poderá votar para a escolha do presidente, diretores, conselheiros fiscais e demais representantes da categoria para o triênio 2024-2027, todo servidor efetivo e estável, em dia com suas obrigações estatutárias.
Isso significa que o servidor sindicalizado deverá ter quitado mensalidades e contribuições sindicais obrigatórias definidas pela legislação em vigor ou contribuições pecuniárias determinadas pela assembleia geral; ter no mínimo seis meses ininterruptos de inscrição no quadro social do sindicato, até a data da convocação das eleições, e pelo menos três anos de efetivo exercício no município.
Dúvidas
Qualquer esclarecimento sobre o processo eleitoral será prestado pela secretaria do Sindicato dos Servidores Municipais – Rua Barão do Rio Branco, 779, Centro -, de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários: 8 às 12h e 13 às 17h.
