Profissionais da enfermagem de Governador Valadares e de todo o Brasil devem retornar às ruas para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na noite desta quinta-feira (15), o plenário do STF manteve, por 7 a 4 votos, suspensa a Lei 14.434/2022 que criou o piso salarial nacional da categoria.
Em Valadares, em reunião na sede do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsem-GV), na última terça-feira (13), a categoria aprovou a situação de estado de greve.
Entenda
A Lei 14.434/2022 foi aprovada em julho e sancionada em agosto, estabelecendo o piso de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.
No entanto, o ministro Roberto Barroso suspendeu seus efeitos e deu prazo de 60 dias para que o governo federal, estados, Distrito Federal e entidades do setor informem sobre o impacto financeiro da medida. Os órgãos têm 60 dias para enviar as informações.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Ontem, o plenário do STF referendou a decisão de Barroso.
Protestos
Na última sexta-feira (9) houve vários protestos no país. Em Valadares, centenas de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem fizeram passeata no centro da cidade até o Fórum local e, em seguida, até o prédio do Ministério Público Estadual (MPE), onde a manifestação foi encerrada.
A categoria pede o cumprimento imediato da lei com o pagamento do piso salarial e ameaça entrar em greve. A conquista da remuneração mínima para os profissionais da enfermagem foi uma luta de mais de 30 anos.
