Enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras têm muito o que comemorar em Governador Valadares e todo o país. O PL 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), que instituiu o piso salarial nacional para esses profissionais, foi sancionado nesta quinta-feira (4).
Com isso, na rede pública e privada, os enfermeiros vão receber o salário base de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem terão como vencimentos 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares e parteiras 50% (R$ 2.375).
A fixação do piso nacional salarial da enfermagem, formada em sua grande maioria por mulheres (85%) e por pretos e pardos (35%), se dá após mais de 20 anos de articulação em prol do reconhecimento dessas profissões e envolveu conselhos de enfermagem estaduais e federal e sindicatos de servidores em todo o Brasil.
E agora?
O Sinsem-GV informa aos profissionais da enfermagem que os novos valores ainda precisam ser publicados no Diário Oficial da União para entrar em vigor.
A partir daí, todos os acordos, contratos e convenções firmados pela iniciativa privada deverão respeitar o piso salarial da categoria, sendo considerada ilegal e ilícita a sua desconsideração ou supressão.
Conforme a Emenda Constitucional n.º 124, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão até o final do atual exercício financeiro para adequar as remunerações e os respectivos planos de carreira.
Reajuste
O Sindicato ressalta que vai continuar na luta, junto com outras entidades sindicais, para que enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras possam ter garantido o reajuste anual automático do piso salarial com base na inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), já que esse trecho foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Será para nós wue tanto trabalhou como a categoria de auxiliar de enfermagem mais de 33 anos com diploma e tudo