A proposta de Reforma Administrativa, que voltou a ser discutida no Congresso Nacional, tem provocado grande mobilização entre servidores públicos de todo o país. Entidades sindicais afirmam que as mudanças previstas podem acabar com os concursos públicos, ampliar contratações precárias e enfraquecer o atendimento à população em áreas essenciais, como saúde e educação.
Em resposta, trabalhadores do setor público das esferas federal, estadual e municipal se organizam para participar da Marcha Nacional dos Servidores, marcada para o dia 29 de outubro, em Brasília. O Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV) confirmou presença no ato e enviará à capital federal os diretores Marco Antônio e Márcia Lopes, que representarão a categoria na mobilização.
Riscos da Reforma
A proposta de Reforma Administrativa, apresentada inicialmente em 2020 e retomada este ano com novas discussões no Congresso, altera profundamente a estrutura do serviço público brasileiro. Entre os principais pontos criticados pelos sindicatos estão:
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Enfraquecimento dos concursos públicos, com abertura para novas formas de contratação temporária e terceirizada;
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Redução da estabilidade e criação de mecanismos que facilitam demissões e dificultam progressões de carreira;
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Avaliações de desempenho com efeitos punitivos, o que pode gerar perseguição política e instabilidade funcional;
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Risco de politização das contratações, ao permitir vínculos precários e indicações diretas;
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Comprometimento da continuidade e da qualidade dos serviços públicos, já que vínculos temporários dificultam o acúmulo de experiência e conhecimento técnico nas equipes.
Especialistas e entidades representativas alertam que a reforma, sob o argumento de “modernizar o Estado”, na prática pode reduzir a capacidade do poder público de garantir políticas sociais de longo prazo, afetando especialmente a população mais vulnerável.
“Essa proposta atinge todo o serviço público. Sem estabilidade e sem concurso, abrimos espaço para apadrinhamento político e perda da qualidade no atendimento à população”, afirma a diretora do Sinsem-GV, Márcia Lopes, que participará da marcha em Brasília.
Valadares presente na mobilização
A participação na Marcha Nacional dos Servidores reforça o compromisso do Sinsem-GV com a luta nacional em defesa do serviço público. A mobilização deve reunir milhares de trabalhadores e trabalhadoras na Esplanada dos Ministérios, com caravanas de todo o país.
O ato será também um espaço de diálogo com parlamentares, buscando pressionar o Congresso a rejeitar medidas que prejudiquem os servidores e a população. Para o Sinsem-GV, a luta, agora, é em defesa do Estado brasileiro e do acesso universal a serviços públicos de qualidade.
Excelente e necessária iniciativa de nosso Sindicato!!! Estamos bem representados pelos companheiros Marco Antônio e Márcia! Precisamos continuar atentos e resistentes a toda tentativa de desmonte do serviço público, o que na prática enfraquece o atendimento à nossa população, sobretudo, a parte em maior vulnerabilidade socioeconômica! Vamos em frente!!!