Na tarde desta quarta-feira (20), a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV) se reuniu com representantes do Executivo, entre eles o secretário Municipal de Governo, Leandro Amaral, para retomar as discussões sobre as demandas da categoria aprovadas em assembleia geral em novembro do ano passado.
Durante a reunião, que ocorreu na Prefeitura Municipal, os dirigentes sindicais lembraram que os servidores aprovaram o fim do estado de greve com a condição de que o Governo desse continuidade às negociações da pauta, bem como, para efeito de reajuste da remuneração, cumprisse todas as seis tabelas da Lei 170/2014 (Plano de Carreira), sendo que apenas três foram consideradas. Para tanto, os sindicalistas sugeriram que o Executivo apresente uma proposta para que os servidores possam debater e votar.
Iprem e PAM
Outro ponto discutido foi a situação do Iprem (Instituto de Previdência Municipal). O Sindicato mostrou preocupação com o saldo financeiro da carteira de investimentos do Instituto, atualmente em torno de R$ 15 milhões. Ressaltou, ainda, o compromisso firmado pelo Executivo, de sanar parte de seu débito por meio de repasse de imóveis do município para o Iprem, o que até agora não ocorreu. Também voltou a solicitar a nomeação dos aprovados no concurso público como forma de atenuar o déficit do Iprem.
Ainda com relação ao Instituto, que gerencia o Plano de Assistência Médica (PAM) dos servidores, foi apontado pela diretoria a necessidade de rediscutir, junto com os conselheiros do Iprem e Sindicato, os valores das novas alíquotas propostas pelo Executivo (cujo projeto ainda não foi votado na Câmara de Vereadores), em especial a contribuição por dependentes, que pesará no bolso dos servidores com os menores salários.
Vale alimentação, moradia e correção salarial
O Sindicato pediu aos representantes do Governo atenção especial no que se refere à política habitacional do município, solicitando que os servidores, em especial os que recebem remunerações menores, sejam priorizados nos programas de moradia popular.
Outro eixo da pauta tratado na reunião foi a implementação do vale alimentação que, segundo o Sinsem, vai beneficiar principalmente servidores que têm dificuldade em se ausentar de suas atividades, como plantonistas do Hospital Municipal. No entanto, o pedido do Sindicato é que o vale alimentação/refeição seja devido a todos os servidores públicos do município.
Os diretores do Sinsem reforçaram ainda a necessidade de o Executivo apresentar uma solução definitiva para o grave problema de recebimento de vencimento inferior ao salário mínimo vigente no país, que atinge diretamente quem ocupa o cargo de Assistente de Serviço Público (ASP).
Concurso
Além de cobrar a nomeação dos aprovados no concurso público, os sindicalistas também questionaram o motivo da não convocação de nenhum candidato aprovado para o cargo de professor dos anos iniciais do ensino fundamental, o que estaria gerando preocupação aos concursados. Entretanto, o secretário Leandro Amaral garantiu que todos os cargos da educação serão ocupados no início do ano que vem.
Já com relação à possibilidade de nomear também os candidatos excedentes, uma vez que o número de vagas do concurso foi inferior às vagas existentes, o secretário respondeu que ainda não foi feita nenhuma discussão na Administração sobre o tema.
Saae
Por fim, representantes do Governo esclareceram, em resposta a ofício encaminhado pelo Sinsem, questionando uma eventual privatização do Saae, que o órgão não pode ser privatizado, “por ser uma autarquia”.
Foi explicado, ainda, que o município recebeu uma Manifestação de Interesse Privado (MIP) – instrumento jurídico por meio do qual se estabelece uma relação colaborativa entre a Administração Pública e a iniciativa privada, para o desenvolvimento e apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos – e, dessa forma, serão realizados dois estudos para diagnóstico sobre as redes do Saae e outros, para, a partir daí, apresentar as demandas e soluções para os encaminhamentos.
Nova reunião
Uma nova reunião entre representantes do Sinsem e do Executivo foi agendada para a próxima quarta-feira (27/7), às 14 h, no gabinete do secretário Municipal de Administração, para tratar das reivindicações setorizadas, incluindo as demandas da Saúde.
A presidente do Sinsem, Sandra Perpétuo, considerou a reunião “bastante proveitosa, pois representa a retomada do diálogo entre o sindicato e o executivo, essencial para darmos respostas às demandas dos servidores, bem como para o atendimento de suas legítimas reivindicações”, avaliou.
No encontro de ontem participaram, além de Sandra Perpétuo, os seguintes representantes do Sinsem-GV: o secretário Geral José Carlos Maia, o advogado Reinaldo Ribeiro e os diretores Marcelo Cardoso, Adriano Sabino e Cristiane Esteves Lima.
