O Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsem-GV) está convocando todos os profissionais do magistério para participar de ato público nesta segunda-feira (13), a partir das 16h30, em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), para cobrar o “rateio do Fundeb”.
Até o ano passado, o mínimo de 60% desses recursos eram destinados anualmente à remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica. Entretanto, em 2021, as regras mudaram e o percentual foi ampliado para 70%.
Como a diferença dos recursos recebidos pelo município não foi incorporada aos salários dos servidores do magistério, em Valadares, as sobras têm de ser devolvidas em forma de abono salarial.
Segundo apurou o sindicato, a Secretaria Municipal de Educação teria em caixa um montante de R$ 15 milhões que podem ser divididos entre cerca de 2.500 servidores do magistério – professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, como direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação educacional.
Esse é o entendimento do Sinsem-GV, que reivindica também transparência na prestação de contas dos repasses do Fundeb. No dia 30 de novembro, o sindicato enviou ofício à Secretaria de Educação solicitando o encaminhamento dos valores recebidos em 2021, bem como a descrição da aplicação dos recursos. O secretário ainda não respondeu.
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