Cerca de 100 profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Governador Valadares se reuniram, na tarde desta segunda-feira (13), em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação (Smed) para reivindicar o pagamento do rateio dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb).
A manifestação teve também a finalidade de pressionar o secretário de Educação José Prata a rever a decisão de que não fará a distribuição dos recursos. Uma servidora da Escola Municipal Chico Mendes comentou que “o rateio é um direito, e direito é direito”. Ela disse ainda que o dinheiro existe e reforçou que “direito nem tem que ser discutido, mas cumprido”.
Uma outra servidora, da Escola Municipal Victor Vargas Glória, também defendeu a garantia do direito ao benefício. “Se é direito nosso, e outros municípios já estão pagando, tem que esclarecer melhor isso pra gente. Nós não estamos cobrando, aqui, nada indevido, estamos cobrando o direito do servidor de receber o que é devido”, ressaltou.
O protesto foi convocado pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsem-GV), que tem cobrado tanto da Secretaria de Educação, quanto do prefeito André Merlo (PSDB), que o pagamento seja feito, a exemplo do que já ocorreu em cidades próximas, como Ipatinga e Teófilo Otoni.
O Fundeb é um conjunto de fundos de onde saem os recursos destinados à educação básica. No final do ano passado, foram aprovadas novas regras, elevando de 60% para 70% o percentual mínimo a ser gasto com folha de pagamento de profissionais da educação, o que não teria acontecido em Valadares. Devido a isso, as sobras têm de ser devolvidas em forma de abono salarial.
A manifestação durou cerca de uma hora e meia e chamou a atenção de quem passava pelo local, com alguns motoristas buzinando em demonstração de apoio aos servidores, que entoavam o grito de guerra “rateio do Fundeb já!”.
A presidenta do Sinsem-GV, Sandra Perpétuo, usou um megafone para explicar a situação para os servidores. Ela assegurou que há sobra de recursos em caixa e que o sindicato vai entrar na Justiça para garantir o rateio aos profissionais do magistério, caso o governo insista em não efetuar o pagamento do abono salarial.
Filie-se ao seu sindicato. O SINSEM de luta voltou!