O Ministério da Educação (MEC) confirmou para outubro, mês em que é comemorado o Dia do Professor, o lançamento da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento que terá validade em todo o território nacional e que garantirá aos professores da educação básica, das redes pública e privada, benefícios previstos em lei. A emissão terá início no Dia do Professor, em 15 de outubro.
A CNDB assegura direitos como desconto em atividades culturais (teatros, shows e cinemas), aquisição de softwares, 15% em diárias de hotéis vinculados à ABIH Nacional, além de acesso a cartão de crédito da Caixa Econômica ou Banco do Brasil sem cobrança de anuidade. O cadastro será feito pelo site Mais Professores para o Brasil, mediante login Gov.br, com verificação automática das informações em bases oficiais.
Para o secretário-geral do Sinsem-GV, José Carlos Maia, a medida representa uma conquista histórica para a categoria: “Há anos o movimento sindical luta para que os docentes tenham o mesmo reconhecimento de outras categorias profissionais que já contam com carteiras nacionais. Além dos benefícios, o documento reforça a identidade e o valor social da professora e do professor, além de ser um instrumento de dignidade e de fortalecimento da profissão em todo o país. Agora, a luta continua para que funcionários administrativos e operacionais das escolas, que exercem papel fundamental na educação, tenham também o mesmo reconhecimento”, destaca.
A criação da CNDB foi aprovada em agosto pelo Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 41/25, e já seguiu para sanção presidencial. Todos os professores da rede pública e privada, em nível municipal, estadual ou federal, terão direito ao documento.
Quero fazer a minha carteira de professores mec.gov.b