Está chegando ao fim a luta dos profissionais de enfermagem pela consolidação do piso salarial da categoria. Nesta terça-feira (18), o presidente Lula (PT) assinou um projeto de lei que aponta de onde sairão os recursos para pagar os valores mínimos de R$ 4.750 para enfermeiros, R$3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Para assegurar o pagamento do piso, em todo o país, o governo abriu crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União no valor de R$ 7,3 bilhões. Com isso, a categoria foi incluída no orçamento do Ministério da Saúde, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde.
O projeto ainda terá que passar pelo crivo do Congresso Nacional, mas não deverá encontrar resistência para sua aprovação.
“Estamos muito felizes por esta conquista histórica da enfermagem, uma luta de muitos anos, que agora tem garantida a fonte de custeio no projeto assinado ontem pelo presidente da República. Mas estamos conscientes da luta que teremos que fazer em Governador Valadares, cidade onde temos um piso da educação e os professores não recebem. Então é pra festejar, sim, essa conquista, mas é preciso também que os gestores municipais cumpram a legislação”, ressalta Sandra Perpétuo, presidente do Sinsem-GV.
O piso foi estabelecido no ano passado pela Lei 14.434/2022, no entanto, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a lei para que o governo indicasse a fonte do dinheiro, o que ocorreu ontem, durante cerimônia em Brasília.
