Após intensa mobilização do movimento sindical em todo o país, com participação do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV), o Governo Federal anunciou a alteração no índice de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para 2026.
O novo percentual foi fixado em 5,4%, elevando o valor mínimo nacional de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, para jornada de 40 horas semanais. A decisão foi formalizada nesta quarta-feira (21), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
O anúncio representa uma vitória da categoria, após forte reação ao índice inicialmente previsto de apenas 0,37%, calculado com base na redação original da Lei nº 11.738/2008. O percentual foi amplamente contestado por sindicatos e entidades representativas por não repor sequer a inflação do período.
Para corrigir a distorção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que atualiza a forma de cálculo do piso nacional do magistério, adequando a Lei do Piso às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 108, que instituiu o novo Fundeb.
“Vitória da mobilização sindical”
Para o Sinsem-GV, a mudança no índice comprova que a mobilização da categoria foi determinante para evitar um reajuste simbólico que desvalorizaria ainda mais os profissionais da educação.
“O índice de 0,37% era inaceitável. Não repunha a inflação e aprofundava a perda salarial acumulada. A revisão do cálculo só ocorreu porque houve pressão do movimento sindical em nível nacional, do qual o Sinsem-GV faz parte”, destaca a presidente da entidade, Sandra Perpétuo.
O sindicato reforça que a definição do piso nacional é uma referência mínima, e que os municípios têm obrigação legal de cumprir o valor estabelecido.
Prefeitura ainda não paga o piso
Apesar do avanço no âmbito federal, o Sinsem-GV alerta que Governador Valadares ainda não paga o piso nacional do magistério, realidade que mantém a categoria em constante luta no município.
“A conquista nacional é fundamental, mas ela precisa sair do papel. Nossa luta continua para que a Prefeitura de Valadares cumpra a lei e garanta o piso salarial aos profissionais da educação”, Sandra Perpétuo.
Luta também inclui funcionários de escola
Além da valorização do magistério, o Sinsem-GV participa da mobilização nacional pela criação de um piso salarial nacional para os funcionários da educação, como auxiliares de serviços públicos, agentes técnicos de secretaria (ATS), porteiros, secretários escolares, merendeiras e demais profissionais que integram a comunidade escolar.
A proposta defende que esses trabalhadores sejam incluídos na política nacional de valorização da educação básica, com reconhecimento profissional e remuneração digna.
“Atualmente, quando se fala em educação, quase sempre apenas os professores são lembrados. Mas a escola só funciona porque há profissionais que abrem, limpam, organizam, alimentam, cuidam e garantem o funcionamento diário das unidades escolares”, ressalta a sindicalista.
Próximos passos
A atualização do piso será oficializada por meio de portaria do Ministério da Educação, assinada pelo ministro Camilo Santana. Após a publicação, estados e municípios deverão regulamentar o novo valor por meio de norma própria.
O Sinsem-GV seguirá acompanhando os desdobramentos e cobrando do Executivo Municipal a imediata aplicação do piso nacional, bem como avanços na política de valorização dos trabalhadores da educação em Governador Valadares.
