A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsem-GV) e vereadora Sandra Perpétuo protocolou nesta terça-feira (4) três ofícios na Secretaria Municipal de Educação (Smed) cobrando soluções para demandas dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Governador Valadares.
A primeira reivindicação trata da interrupção dos contratos dos profissionais da educação no próximo dia 18 de julho, conforme acontece atualmente. A prática, segundo Sandra, tem sido recorrente e prejudicial, pois causa insegurança entre os trabalhadores, que ficam sem saber se serão recontratados após o recesso escolar.
“Essa ruptura contratual é uma quebra de vínculo que gera tensão entre os servidores. Além disso, não traz vantagem para o município, que é obrigado a pagar férias e 13º proporcionais”, explicou. O Sinsem já acionou a Justiça em anos anteriores para barrar essa prática, mas a dificuldade em comprovar a recontratação após a demissão impediu o êxito das ações. O sindicato defende a manutenção dos contratos até o final do ano letivo.
O segundo ponto abordado nos ofícios é a participação dos servidores administrativos nos sábados letivos, especialmente agora com as festividades juninas em andamento nas escolas. De acordo com Sandra, os profissionais como auxiliares de serviços gerais (ASPs), secretários escolares e monitores – todos do quadro administrativo – não têm obrigatoriedade de trabalhar aos sábados, diferentemente dos professores do magistério.
“Mesmo sem obrigação legal, a presença desses trabalhadores é fundamental. Por isso, estamos cobrando da Smed que a carga horária desses profissionais seja compensada através de rodízios, algo que foi negado, por exemplo, em janeiro deste ano”, destacou.
Por fim, a presidente do Sinsem também cobrou explicações sobre o pagamento do chamado 14º salário, uma bonificação concedida aos profissionais da educação básica da rede pública, tradicionalmente paga em maio. Até o momento, os servidores não receberam o benefício, e o sindicato requer um posicionamento oficial da Secretaria.
Os ofícios foram entregues diretamente na sede da Smed, e o sindicato aguarda resposta da secretaria nos próximos dias.
