Na noite desta quinta-feira (20), o Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV) realizou uma Assembleia Geral para discutir pautas de interesse da categoria. Ao final, a reunião aprovou a realização de um ato em frente a Prefeitura no dia 1º de abril.
A presidente do sindicato, Sandra Perpétuo, abriu a assembleia informando sobre uma recente conversa com um diretor da Secretaria Municipal de Governo, na qual questionou, mais uma vez, sobre o reajuste salarial. No entanto, segundo ela, a resposta foi que ainda não havia uma definição sobre o assunto.
Sandra reforçou que a administração deveria apresentar um posicionamento oficial para ser levado à assembleia, incluindo uma data para que a proposta fosse colocada em votação. No entanto, essa solicitação não foi atendida.
Além do reajuste, a sindicalista abordou outros pontos da pauta de reivindicações, como a promoção funcional referente aos 10 anos da Lei 170/2014, que também segue sem resposta por parte do governo. Outro tema sem retorno foi a retomada do pagamento das progressões, que estão suspensas desde abril de 2023. Para Sandra, a falta de empenho e cobrança por parte do Executivo dificulta a resolução dessas demandas.
Outro item destacado na reunião foi a recente vitória do departamento jurídico do Sinsem-GV em uma ação judicial que cobra o pagamento dos reajustes salariais previstos na Lei 170/2014. A presidente explicou que a legislação previa seis tabelas de reajuste salarial, mas apenas três foram aplicadas. Em 2015, a quarta tabela deveria ter sido implementada, mas o reajuste não foi concedido.
Na época, a diretoria sindical anterior entrou com uma ação na Justiça, porém, não obteve êxito por não comprovar as perdas salariais dos servidores. Quando a atual gestão assumiu o sindicato, em 2021, a ação foi retomada com a inclusão de todos os dados necessários. A decisão favorável em primeira instância levou o município a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou, recentemente, o pagamento dos reajustes, sem possibilidade de novo recurso por parte da administração municipal.
Problemas enfrentados pelos monitores
O ponto mais debatido na assembleia foi a situação dos monitores escolares. Os profissionais destacaram a defasagem salarial, a falta de reconhecimento e a ausência de estímulo para a categoria. Considerados fundamentais no suporte aos professores, os monitores relataram dificuldades, especialmente nas turmas de crianças de 2 e 3 anos, onde há carência de profissionais para atender à demanda.
Durante a reunião, um servidor representante dos monitores entregou ao Sinsem um documento com 15 reivindicações – muitas delas já incluídas na pauta de reivindicações de 2025. Entre os principais pontos estão o aumento salarial proporcional ao trabalho realizado, a inclusão dos monitores nos sábados letivos, a redução da carga horária de 40 horas, a criação de uma resolução própria para a categoria e a revisão do enquadramento da função de monitor, atualmente classificada como administrativa, para a carreira do magistério.
Decisão da categoria
Ao final da assembleia, os servidores votaram sobre as próximas ações para cobrar o reajuste salarial e demais reivindicações. Três propostas foram apresentadas:
- Aguardar o governo apresentar uma proposta em seu tempo;
- Realizar Assembleia pública em frente à Prefeitura no dia 1º de abril;
- Fazer uma paralisação de um dia com Assembleia pública em frente à Prefeitura no dia 1º de abril.
A segunda proposta foi a escolhida pela maioria, e, assim, no próximo dia 1º de abril, os servidores municipais irão se reunir em frente à Prefeitura para reivindicar suas demandas.
