A presidente do Sinsem-GV (Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares), Sandra Perpétuo, participou, nesta segunda-feira (19), do Programa Moisés Freitas, transmitido pela TV Rio Doce.
A sindicalista falou sobre o reajuste salarial deste ano, ainda não anunciado pelo prefeito André Merlo (sem partido), as conquistas e dificuldades do sindicato nos quase dois anos e meio de gestão da atual diretoria, as vantagens de ser filiado à entidade, a falta de diálogo do governo e a tentativa do Executivo de diminuir e até extinguir direitos da categoria.
Confira os principais trechos da entrevista
Programa Moisés Freitas – Eu vejo você pra lá, pra cá, andando, correndo, uma hora você está na Câmara, na outra está no Sinsem, outra hora fazendo doutorado em Mariana. Como é que você consegue fazer tanta coisa ao mesmo tempo, ser dona de casa, esposa, profissional, mãe, presidente do sindicato?
Sandra Perpétuo – Fácil não é, mas eu sempre digo que sou uma pessoa altamente disciplinada e comprometida em tudo que faço. Mas é claro, é uma jornada difícil que exige sacrifício, renúncia, engajamento muito maior. E é claro que ter uma diretoria comprometida, como essa do sinsem, e ter uma família como eu tenho, marido e filha, comprometida com a justiça social, então é possível compreender todo esse meu envolvimento com o sindicato, com o mundo acadêmico, e assim nós vamos levando, pois é preciso renunciar algumas noites, alguns finais de semana, para poder dedicar aos estudos. O sindicato não para, eu vou para Mariana e levo o sindicato comigo. Ele tem atividades durante o dia, à noite, mas com essa diretoria fortalecida e com essa estrutura familiar é possível fazer.
Programa Moisés Freitas – Você poderia citar quais as vantagens o servidor tem ao se filiar ao sindicato?
Sandra Perpétuo – O fortalecimento da luta e ser representado pelo sindicato. [O filiado] Tem vantagens na representação das lutas coletivas que o sindicato faz, para todos os servidores, e na representação dos direitos individuais do servidor, por meio da assistência jurídica. Para além disso, ele participa de todos os espaços que temos, o Clube do Sinsem e o espaço da sede do Sinsem.
Programa Moisés Freitas – Essa atual diretoria está quase dois anos e meio à frente do Sinsem. Como vocês pegaram o sindicato e como está hoje?
Sandra Perpétuo – Recebemos o sindicato com uma chave na porta, que nem chaveiro tinha. Não tinha ata, nem relação de bens patrimoniados, as contas estavam bloqueadas em função dos tumultos criados para a anulação da eleição [pela chapa derrotada], demoramos ter acesso, mas depois identificamos que tínhamos o saldo bancário zerado, muitas dívidas foram chegando. Só de uma obra iniciada nos fundos da sede [no Centro], pagamos quase 60 mil reais em dívidas com material de construção. Pagamos duas dívidas grandes trabalhistas, de 150 mil reais cada uma, inclusive de [ação] um advogado da diretoria anterior. Mas fizemos negociação e já pagamos uma dívida e agora estamos finalizando a segunda [dívida trabalhista]. Então são dívidas altas que assumimos, o Clube do Sinsem estava totalmente sucateado, o rejunte da piscina teve que ser trocado, poço artesiano sem outorga, umas mesas que não puderam nem ser doadas, tiveram que ir pra Ascanavi, o investimento lá [no Clube] foi também de 60 mil reais. E o pior: tinha gato de água no clube. As piscinas são abastecidas com a água do Saae, então fizemos uma denúncia e enviamos para a autarquia, solicitando uma reunião para tratar do assunto, mas até hoje não tivemos resposta. Também pedimos que a cobrança fosse feita ao responsável [à época], pois essa diretoria não vai acobertar erros nem formas ilegais de conduzir processos.
Programa Moisés Freitas – Até hoje o prefeito não anunciou o reajuste do servidor, sendo que a data-base é o mês de janeiro. O fato da mudança de gestão do sindicato que antes, pode-se dizer, caminhava de mãos dadas com o governo, e hoje tem tem uma direção totalmente independente, com bastante enfrentamento, pode ter resultado na decisão da atual administração de não conceder o reajuste da categoria?
Sandra Perpétuo – De forma alguma Moisés. Veja que essa diretoria sempre buscou o diálogo com o executivo. Na fase inicial [quando a atual diretoria assumiu] fomos recusados por ele, sob alegação da ata [que ainda não estava registrada com a nova diretoria], mas buscamos na justiça nosso direito de exercício, por fim reconhecido. Nós tivemos reuniões com vereadores, com o próprio prefeito, com secretários, então, sempre buscamos estabelecer o diálogo. Sempre buscamos conversar sobre a pauta dos servidores. Entretanto, quando é que o diálogo termina e você precisa partir para o enfrentamento? Quando há recusa do Executivo [em conversar], como tem ocorrido, de não responder aos ofícios e às pautas de reivindicações dos servidores, aí nós vamos para o enfrentamento sim, pois como bem citado pelo presidente Lula, sindicato tem que ser forte, tem que ser participativo, tem que ser duro na luta, pois só assim os trabalhadores, os servidores, serão bem representados e respeitados. Então o que esse sindicato faz é estar ao lado de quem ele representa. Por muito tempo vimos dentro do sindicato o que podemos chamar de pseudosindicalistas, ou seja, sindicalistas que estão junto às classes de trabalhadores, mas articulados com a administração para poder amaciar, convencer os servidores, os trabalhadores, a fazer aquilo que o governo quer. O que acontece com esse atual sindicato, que age de forma independente, é não fazer barganha, é não vender o direito do servidor. A nossa data-base é janeiro, já estamos no meio de junho e até o momento a administração não ter se posicionado? Isso é total desrespeito aos servidores, ele aplica como desculpa a ausência de diálogo, mas o diálogo é uma via de mão dupla, nós estivemos lá, não responderam a nenhum oficio. E no ano anterior ele [o prefeito] anunciou um reajuste sem nem passar pelo sindicato. Agora, se o diálogo que ele espera é que esse sindicato aceite o mínimo e vá convencer a assembleia a aceitar o mínimo, não.
Programa Moisés Freitas – Então pelo que estou percebendo, por diversas vezes vocês tentam um diálogo, mas não obtém respostas?
Sandra Perpétuo – Eu penso que a questão passa pela obrigação de fazer. Como presidente do sindicato tenho obrigações, eu simpatizando ou não com a conduta de uma pessoa, eu preciso recebê-la, ouvi-la, e posso até debater a questão. Mas o prefeito, secretários, não têm respondido às demandas dos servidores, nem aberto para o diálogo. O que o sindicato faz é: se eles trazem uma proposta, nós vamos encaminhar para a assembleia, para que os servidores decidam. O entendimento da diretoria do Sinsem é que essa recusa [em anunciar o reajuste] é estratégica, pois já estamos no meio do ano e cadê a proposta para ser discutida?
Programa Moisés Freitas – O prefeito sempre afirma, em entrevistas, ou em suas redes sociais, que ele é um prefeito “legalista”, ou seja, cumpridor de leis. Com relação ao servidor, ele tem colocado em prática o que diz?
Sandra Perpétuo – Não, não está. E podemos dar como exemplo disso o piso do magistério, a prefeitura de Valadares não paga o piso do magistério. Os professores que estão designados estão recebendo muito abaixo do piso. E ainda tem uma discussão mais ampla de que a recusa de se aplicar o piso seria por causa do plano de carreira. Plano de carreira é plano de carreira, e piso é piso. Temos também o piso salarial dos ACSs e ACEs, que é verba carimbada, repasses feitos pelo governo federal. O piso hoje é de dois salários mínimos, 2.640 reais, e vergonhosamente a prefeitura de Valadares vem pagamento 1.550 reais. Nós recebemos esses servidores no sindicato e já protocolamos denúncia no MPF [Ministério Público Federal]. Outro exemplo é a lei 170 [plano de cargos e salários], que já havia sido reconhecida a sua constitucionalidade [pelo TJMG], e a administração municipal entra na justiça pedindo a sua anulação. Então o sindicato pediu para participar como amicus curiae na ação proposta pelo governo para defender os servidores e já tivemos uma primeira vitória, que é o reconhecimento do Ministério Público, que pede a extinção do processo, mas aguardamos a decisão do tribunal de justiça. Temos ainda o 14º salário dos professores, que por ocasião da pandemia, o governo não queria cumprir a lei; se afirma legalista [o prefeito], mas tem muitas vantagens que os servidores da educação deveriam estar recebendo, estabelecidas pela Lei 199 e que também não são cumpridas; tem os professores que atuam com crianças e adolescentes com deficiências, tem as metas do Ideb, as metas da alfabetização, que inclusive estão na pauta de reivindicações aprovada em assembleia. No Saae, o período probatório dos servidores que já haviam cumprido o tempo, para que eles pudessem avançar em suas progressões, nós também tivemos que acionar a justiça. Teve um ano, que não é para esquecer, que [o governo] não iria aplicar reajuste nenhum, na vigência da lei 173/2020, o sindicato lutou juridicamente, teve que ir ao Supremo Tribunal Federal para que fossem aplicados o reajuste naquele ano. Então foi uma luta incisiva do jurídico do Sinsem para que o prefeito cumprisse a lei.
Programa Moisés Freitas – Sandra, um minuto para suas considerações finais.
Sandra Perpétuo – Servidores municipais de Governador Valadares, a diretoria do Sinsem continua comprometida com a categoria. Seguimos lutando, com ética, com coerência, buscando sempre estabelecer o diálogo, mas quando não é possível, partimos para o embate, para a luta, e como disse o presidente lula, sindicato tem que ser participativo, forte e duro na luta, para garantir os direitos dos servidores.
