Após a secretária Municipal de Saúde Caroline Sangali ignorar o pedido de audiência feito pela diretoria do Sinsem-GV, para discutir a suspensão do fornecimento de alimentação dos servidores do Hospital Municipal de Governador Valadares (HMGV), o sindicato protocolou, no Ministério Público Estadual (MPE), representação contra o prefeito André Merlo (sem partido) e contra a secretária.
Além de denunciar a decisão inédita do município – é a primeira vez que a administração deixa de oferecer refeição aos funcionários do HM -, o Sinsem pediu a suspensão da medida que passou a vigorar no último dia 30 de janeiro com a justificativa de “economizar aproximadamente 3 milhões por ano”.
“A contradição é flagrante”, critica a presidente Sandra Perpétuo. “Dois dias após cortar a refeição dos funcionários, o governo publicou a contratação de empresa para fornecimento de coffee break e marmitex para eventos da secretaria de saúde no valor de R$ 980 mil”, destaca.
“Se o município alega que os alimentos, incluindo pão com manteiga e café com leite, estão onerando o erário público, como a secretaria de saúde pretende, então, gastar quase 1 milhão em lanches em eventos como solenidades, seminários, cursos no período de um ano?”, questiona a sindicalista.
A representação considera que a decisão do governo expõe a riscos os servidores do HM, em especial quem trabalha no turno da noite/madrugada, já que terão que se deslocar para bares e restaurantes para se alimentarem, uma vez que o hospital não dispõe de lanchonete ou restaurante próprio.
A direção do Sinsem ressalta, na representação, que o HM não dispõe de estrutura adequada para atender a quem optar em trazer de casa sua comida, “não dispondo de armários ou geladeiras para armazenar os alimentos, tampouco de micro-ondas para aquecê-los”.
As inadequações constam no inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para apurar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta 71/2016 firmado entre o órgão e o município de Valadares, de forma a adaptar o meio ambiente de trabalho do prédio do HM.
“A SMS [secretaria municipal de saúde] proibiu o fornecimento de alimentação sem garantir local apropriado para refeições, limpo e organizado, que atenda às condições mínimas de dignidade, saúde e higiene, para funcionários que quiserem trazer alimentação de casa. Por ser um órgão de saúde, a secretaria deveria dar o exemplo para a sociedade, mantendo medidas preventivas já adotadas e implementando outras mais eficazes, mas tem optado por fazer justamente o contrário”, lamenta Sandra Perpétuo.
O sindicato pede ao MP que abra inquérito civil para apurar os fatos e que adote medidas para determinar o imediato restabelecimento do fornecimento da alimentação para todos os servidores do hospital.
