O Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV) realizou, na manhã desta segunda-feira (20), a última reunião de diretoria de 2021. O secretário Geral José Carlos Maia fez um balanço das atividades do ano e apresentou um planejamento das ações do sindicato para 2022.
Confira, abaixo, as principais ações do Sinsem-GV em 2021:
19/02 – Primeira reunião com aprovados no concurso público – Sinsem-GV e representantes dos candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal, em 2019, se reúnem para tratar sobre as nomeações reivindicadas pelos concursados;
26/02 – Campanha ‘Volta Às Aulas Sem Vacina, Não Dá!’ – A diretoria do Sinsem-GV, juntamente com o Sinpro Minas, Sinasefe-Seção GV, SindUte-GV, SAAENE e outras entidades iniciam campanha de volta às aulas somente após a vacinação contra a Covid-19 e testagem em massa;
1/03 – Diretoria do Sinsem-GV tem primeira reunião com o prefeito André Merlo – Diretores participam de primeira reunião com o prefeito André Merlo, vice-prefeito David Barroso e o chefe de Gabinete André Zan para tratar das demandas da categoria;
3/03 – Comissão inicia avaliação sanitária nas escolas municipais de Governador Valadares – É iniciada campanha para visitas in loco e avaliação das condições sanitárias das escolas públicas da rede municipal;
5/03 – Reunião com o Conselho do Iprem – Os diretores Clédio Matos e José Carlos Maia participam da reunião mensal do Conselho Deliberativo do Iprem, onde foi apresentado um resumo das alterações que serão feitas na Lei 5.887, LC 204 e outras legislações do município, a chamada “reforma da Previdência Municipal”;
16/03 – Reunião virtual com Técnicos em Radiologia de GV – Sinsem-GV promove reunião virtual com Técnicos em Radiologia de GV, com a presença do Sinditraux (Sindicato dos Profissionais das Técnicas Radiológicas e do CRTR3 – Conselho Regional de Técnicos em Radiologia/3ª Região), para tratar sobre Aplicação do Piso Salarial dos Técnicos em Radiologia e demandas da categoria;
19/03 – Sinsem faz campanha contra atraso do vale-alimentação – O atraso de mais de 20 dias no pagamento do vale-alimentação, de apenas R$ 78,34, foi a gota d’agua para início da campanha “Paga logo Prefeito!”;
25/03 – Campanha em favor dos profissionais da saúde – Sindicato participa da campanha “Profissionais da saúde pedem socorro! até quando?”, que se traduz no respeito, reconhecimento, valorização, condições adequadas de trabalho e garantia de direitos para os profissionais da saúde que trabalham na linha de frente da Covid-19;
29/03 – Reunião com a secretária Adjunta da Saúde – A presidenta Sandra Perpétuo, o diretor Domingos Neves e o advogado Reinaldo Pinheiro reúnem-se com a secretária Adjunta da Saúde, Marcela Loureiro Fanni, para tratar das reivindicações encaminhadas pelos servidores e profissionais da saúde;
8/04 – Ato na portaria do Saae e da Prefeitura – A diretoria do Sinsem-GV realiza ato na portaria do Saae e da Prefeitura Municipal, cobrando diálogo com o governo e o atendimento das reivindicações dos servidores;
30/04 – Campanha de Apoio ao PL 2564/2020 – Sindicato participa da Campanha de Apoio ao PL 2564/2020 – Piso Nacional da Enfermagem;
5/05 – Transparência: Conselho Fiscal analisa contas do sindicato – Membros do Conselho Fiscal do Sinsem-GV se reúnem para análise da prestação de contas referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, bem como da situação financeira deixada pela diretoria anterior;
11/05 – Pagamento de adicional de insalubridade no HM – O vice-presidente Tandrey Tiago de Oliveira participa de nova reunião na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para discutir e cobrar o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores do Hospital Municipal;
13/05 – Sinsem-GV aciona Justiça para adiar volta às aulas – Diretoria do sindicato aciona a Justiça para adiar Volta às Aulas anunciada pela Prefeitura de Valadares;
18/05 – Vitória da Educação: Justiça anula retorno presencial das aulas nas escolas – Justiça defere pedido do sindicato e anula retorno presencial das aulas nas escolas municipais de Valadares;
25/05 – Ato em apoio aos aprovados no concurso público da prefeitura de Valadares – Em apoio aos candidatos aprovados no concurso público, que lutam para serem nomeados pelo prefeito André Merlo, Sinsem-GV participa de manifestação em frente ao prédio da prefeitura;
26/05 – Live esclarece sobre reforma Administrativa – Sindicato promove live para esclarecer servidores sobre os impactos da reforma Administrativa (PEC32), com participação do professor do curso de Direito da UFJF-GV, Mário da Silva Andrade, e do diretor do Sind-Ute/MG, Rafael Toledo;
1/06 – Dirigentes do Sinsem-GV são eleitos para a diretoria da CTB Minas – O Sinsem-GV sai fortalecido do 5º Congresso Estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB-MG), ocorrido em Belo Horizonte/MG. Jose Carlos Maia é eleito como Secretário Estadual dos Servidores públicos e Clédio Matos como membro do Conselho Fiscal;
7/06 – Sinsem-GV retoma obra inacabada da gestão anterior – Retomadas as obras de expansão da sede do sindicato. A construção de um prédio com três salas e um salão no térreo, na área dos fundos, foi iniciada na gestão anterior, que investiu aproximadamente R$ 100 mil na execução dos serviços, mas não concluiu as obras;
14/06 – Sindicato recorre ao MP contra contratações irregulares no município – Sindicato requer ao Ministério Público que determine ao governo que se abstenha de contratar novos funcionários ou renovar contratos e que instaure inquérito civil para apurar possível prática de improbidade administrativa cometida pelo prefeito em decorrência de contratações irregulares de servidores;
12/07 – Sinsem cobra na Justiça pagamento do AFDP, ou 14º salário – Sindicato entra com mais uma ação contra o município para garantir os direitos dos servidores. Desta vez, o objetivo é garantir que o prefeito de Valadares pague o Adicional por Frequência e Desempenho Profissional (AFDP) aos professores do magistério;
16/07 – Sindicato inicia manutenção e obras no Clube do Servidor – Iniciadas as obras de manutenção das piscinas e obras de infraestrutura do clube;
21/07 – Deu PM: diretoria do Saae tenta impedir entrada de dirigentes do Sinsem-GV – Ao tentar entrar nas dependências do Saae, onde participaria de reunião com servidores, dirigentes do sindicato foram barrados pela direção Geral do SAAE, que inclusive chegou a acionar viaturas da Polícia Militar;
31/07 – Justiça dá prazo para prefeitura pagar adicional a professores – Após ação do sindicato, Justiça determina prazo de até 90 dias para a Prefeitura de Valadares efetuar o pagamento do Adicional por Frequência e Desempenho Profissional (AFDP) aos professores da rede municipal de ensino, conforme previsto na Lei Municipal nº 5821/2008;
2/08 – LC 170/2014 é debatida com mais de 200 servidores – Mesmo em pandemia, sindicato promove debate virtual com mais de 200 participantes. Servidores e sindicato sugerem mudanças na proposta do governo que altera a Lei Complementar 170/2014;
4/08 – Sindicato discute com o Executivo alterações no Estatuto dos Servidores – Sinsem-GV se reúne com representantes do Executivo para mais uma vez discutir alterações no Estatuto dos Servidores;
6/08 – Vitória dos servidores: prefeito retira projetos que tratam do plano de cargos e carreiras – Após forte pressão do sindicato, o Executivo retira projetos que alteram as leis complementares 170/2014 (plano de cargos, carreiras e vencimentos) e 204/2015 (estatuto dos servidores municipais), em tramitação na Câmara Municipal, para adequar o texto das propostas;
16/08 – Sindicato fiscaliza cumprimento de protocolos sanitários em escolas – Sinsem-GV retoma as visitas às escolas da rede pública na área urbana e rural do município;
24/08 – Corte de insalubridade no HM – Funcionários do Hospital Municipal de Governador Valadares participam de reunião com a diretoria do Sinsem, no Clube dos Servidores, para discutir o corte de insalubridade;
30/08 – Membros do Sinsem no CME – Foram escolhidos para integrar o Conselho Municipal de Educação (CME) os sindicalistas Sandra Perpétuo, como titular, e Daniel Rômulo, como suplente;
13/09 – Sindicato discute com governo reposição salarial 2020 – Em reunião com o prefeito André Merlo (PSDB) e parte do secretariado municipal, a diretoria do Sinsem-GV discute a pauta de reivindicações do funcionalismo público e o índice de reposição salarial;
16/09 – Assembleia dos servidores aprovam reposição salarial – Servidores do município de Governador Valadares, reunidos em assembleia na sede do sindicato, aprovam a proposta de reposição salarial apresentada pelo prefeito André Merlo;
27/09 – Campanha Salarial 2022 – Diretoria do Sinsem-GV inicia as discussões sobre a campanha salarial/pauta reivindicatória 2022. O reajuste e a recomposição salarial serão debatidos com servidores de todos os setores do município em assembleia;
1/10 – Eleição CMACS-FUNDEB – Em eleição organizada pelo Sinsem-GV, são eleitos os representantes dos professores e servidores técnico-administrativos das escolas municipais de Governador Valadares para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CMACS-FUNDEB);
2/10 – Reinauguração do Clube do Sinsem – Após receber diversas melhorias em sua estrutura física, como construção de vala para escoamento das águas das chuvas, capina, pintura, troca do rejunte das piscinas, aquisição de novas mesas e cadeiras, reforma da quadra esportiva, plantio de mudas de palmeiras, entre outros, tornando o espaço mais agradável para os frequentadores, Clube do Servidor é reinaugurado;
06/10 – Saae autoriza pagamento da progressão funcional – Após meses de luta do sindicato e servidores, a direção Geral do Saae autoriza o pagamento da progressão funcional por avaliação de desempenho a um grupo de funcionários da autarquia, colocando fim a uma demanda que se arrastava desde o primeiro semestre e fazendo justiça aos servidores;
18/10 – Campanha Salarial Todos Juntos – Sindicato inicia as reuniões setoriais para coletar reivindicações do funcionalismo público municipal;
20/10 – Cartilha Reforma Administrativa – Sindicato disponibiliza cartilha para que o servidor de Valadares fique por dentro da reforma Administrativa. A proposta tem muitos impactos negativos nos serviços públicos: amplia o espaço para apadrinhamentos e práticas de corrupção, fragiliza as relações de trabalho, ameaça a continuidade de prestação de serviços;
22/10 – Sinsem consegue antecipar pagamento de letras a servidores do Saae – O sindicato conseguiu, durante reunião com a direção Geral do Saae, antecipar para o dia 30 de outubro o pagamento retroativo das progressões funcionais por avaliação de desempenho;
25/10 – Juiz mantém atual diretoria do Sinsem-GV – Decisão da 2ª Vara Cível de Governador Valadares mantém membros efetivos eleitos em fevereiro deste ano. Uma vitória dos servidores e da atual direção sindical;
26/10 – Professor Daniel Rômulo é eleito para presidir o Fundeb – O diretor do Sinsem-GV, professor Daniel Rômulo, é eleito para presidir o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CMAS-FUNDEB);
26/10 – Assembleia aprova pauta 2022 – Servidores municipais, reunidos em assembleia geral, aprovam a pauta de reivindicações 2022 que será encaminhada ao prefeito municipal;
27/10 – Sinsem-GV se reúne com servidores da SMO no antigo Semov II – Reunião trata de diversos assuntos de interesse da categoria, em especial o corte do pagamento do adicional nos vencimentos dos Auxiliares de Serviço Público, em 2019;
28/11 – Dia do Servidor Público – Sindicato promove Sorteio de Prêmios para servidores filiados. Evento foi realizado no dia 20 de novembro, no Clube do Servidor;
3/11 – Entrega oficial da pauta de reivindicações 2022 – A pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2022, com 19 itens, e as pautas setoriais da Saúde, Educação e do SAAE são entregues oficialmente ao Executivo Municipal;
8/11 – Audiência Pública sobre a reforma da Previdência – Diretores participam, na Câmara de Vereadores, de Audiência Pública para debater a reforma da Previdência Municipal. A proposta do governo impacta a aposentadoria dos servidores e o sindicato, a fim de minimizar os prejuízos, apresenta várias emendas;
10/11 – Emendas à reforma da Previdência Municipal – A equipe jurídica do Sinsem-GV e a presidenta Sandra Perpétuo se reúnem com o advogado e consultor Fernando Ferreira Calazans para discutir e formatar as propostas de emendas ao Projeto de Lei Complementar 021/2021, que trata sobre a reforma da Previdência Municipal;
10/11 – Vitória da Educação: Prefeitura paga 14º salário – A Prefeitura de Valadares chegou a recorrer da decisão da Justiça local, favorável à ação do sindicato sobre o pagamento do abono, mas o TJMG, além de manter a deliberação, deu prazo de 90 dias para cumprir a sentença;
10/11 – Sinsem entrega a vereadores emendas à proposta de reforma da Previdência Municipal – Sindicato inicia maratona de conversa com vereadores para garantir alterações nos projetos, em itens prejudiciais aos servidores;
13/11 – Sindicato participa dos 10 anos do Condomínio Residencial Atalaia – A convite de moradores-servidores, sindicato participa do evento de 10 anos de inauguração do Condomínio Residencial Atalaia, o 1º condomínio desta natureza no Brasil;
18/11 – Natal Solidário com Comida no Prato – Em parceria com a CTB-MG (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Sinsem lança a campanha “Natal Solidário com Comida no Prato”, com o objetivo de arrecadar alimentos que serão doados a trabalhadores desempregados, servidores em dificuldades e comunidades locais;
18/11 – Eleição CIPA do SAAE – Sinsem-GV coordena o processo eleitoral e as eleições para escolha dos representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Saae (Cipa 2021/2022);
23/11 – STF reconhece que reposição salarial é um direito do servidor – A justiça foi feita! O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a reposição salarial é um direito do funcionalismo público e deve ser paga anualmente, com ou sem pandemia, como defendia, desde o início, a atual diretoria do Sinsem-GV;
29/11 – Prestação de contas – Sindicato realiza reunião da diretoria para prestação de contas referente ao período da gestão atual e também do final de mandato da diretoria anterior. As contas serão analisadas e discutidas pelo Conselho Fiscal e ficarão disponibilizadas para filiados e filiadas no site do sindicato;
30/11 – Sinsem cobra prestação de contas do Fundeb para rateio das sobras – Sindicato cobra da Secretaria Municipal de Educação (Smed) que encaminhe o total dos valores recebidos do Fundeb em 2021, e a descrição da aplicação desses recursos, com a finalidade de verificar o montante em caixa para que as sobras dos recursos sejam repassadas, na forma de rateio, aos salários do pessoal do magistério;
1/12 – Natal das Crianças – Sinsem lança a campanha Natal das Crianças. O evento foi realizado no dia 18 de dezembro, das 10h às 13h, no Clube do Servidor, e contou com a presença do Papai Noel, além de muita animação, brincadeiras e guloseimas para os filhos das servidoras e servidores filiados;
3/12 – Câmara aprova emendas do Sinsem à proposta de reforma da Previdência – Três emendas (001/21, 002/21 e 003/21) apresentadas pelo sindicato à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 003/2021, de autoria do Executivo, que mudam as regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais, foram discutidas e votadas em plenário. Duas foram aprovadas;
7/12 – Câmara barra entrada do sindicato e servidores na votação da reforma da Previdência – O projeto que altera a Lei Nº 5.887/2008, que reestrutura o Iprem-GV, foi votado pelos vereadores. Servidores e sindicato são impedidos de participar do debate e votação do projeto e PM registra Boletim de Ocorrência;
9/12 – Câmara Municipal aprova revisão salarial dos servidores – O índice de revisão salarial, acordado entre o sindicato e o Executivo, é aprovado na Câmara Municipal. A reposição salarial é retroativa à janeiro de 2021;
10/12 – Ação Popular: Sinsem ganha na Justiça a reabertura da Câmara para servidores – O sindicato ganhou na Justiça o direito de os servidores acompanharem, do auditório da Câmara de Vereadores, as reuniões do Legislativo;
13/12 – Sindicato promove manifestação em frente à SMED: “rateio do Fundeb já!” – Cerca de 100 profissionais do magistério da rede municipal de ensino se reuniram em frente ao prédio da SMED para reivindicar o pagamento do rateio dos recursos do Fundeb. A manifestação teve também a finalidade de pressionar o secretário de Educação a rever a decisão de que não fará a distribuição dos recursos;
14/12 – Sinsem-GV notifica prefeito, CMAS e Ministério Público sobre rateio Fundeb – Foram protocolados ofícios ao prefeito de Valadares, ao CMAS-Fundeb e ainda ao Ministério Público, acerca da possibilidade de rateio das sobras dos recursos do novo Fundeb entre os profissionais da educação básica em efetivo exercício;
15/12 – Sindicato aprova 7 emendas à reforma da Previdência Municipal – O Sinsem-GV conseguiu assegurar, junto à Câmara Municipal, a aprovação de 7 emendas das 11 propostas pela entidade aos projetos que tratam da reforma da Previdência.
A íntegra do relatório das ações do sindicato em 2021 estará, em breve, disponibilizada no site do Sinsem-GV.
Filie-se ao seu sindicato. O SINSEM de luta voltou!
