A direção Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) autorizou, na última quarta-feira (6), o pagamento da progressão funcional por avaliação de desempenho a um grupo de servidores públicos da autarquia, colocando fim a uma demanda que se arrasta desde o primeiro semestre.
Quarenta e oito funcionários reivindicavam o benefício, que já havia sido pago a cerca de 180 outros servidores que também foram aprovados no último concurso do Saae, em 2016.
Após meses de negociações intermediadas pelo Sinsem-GV, o jurídico da autarquia reconheceu, por meio do parecer 249/2021, o direito à concessão da progressão: “os servidores em estágio probatório, se comprovadamente se submeterem às normas, tal como a avaliação de desempenho e estabilidade, não encontram óbice a obtenção da progressão na carreira. (…) Dessa forma, entende-se que o tempo de biênio será computado para fins de progressão horizontal, vigorando a necessidade do gozo da estabilidade para o pleito e cumprimento das demais regras da lei”, opinou o jurídico.
“Estamos felizes com essa vitória, uma luta dos servidores para correção de suas progressões. Quem acompanhou todo o percurso sabe quantas vezes estivemos [diretoria do Sinsem] no Saae, os enfrentamentos feitos, os diálogos necessários junto ao jurídico da autarquia. Desde a fase inicial desse processo, a equipe jurídica do Sinsem vinha defendendo e afirmando o direito dos servidores às progressões, até mesmo pelo princípio da isonomia, já que o governo concedeu o benefício para a maioria dos aprovados no concurso de 2016, deixando de fora apenas alguns. Agora, a justiça foi feita”, comemorou a presidente do sindicato, Sandra Perpétuo.
O diretor do Sinsem-GV Adriano Bicalho, que também é funcionário do Saae, considerou que “foi uma vitória grande, traçada com muita luta e persistência dos servidores e do sindicato para garantir um benefício que já sabíamos ser direito adquirido, mas estava sendo barrado pelo jurídico do Saae”, enfatizou ele.
O também funcionário do Saae, Marlon Barbosa, tesoureiro do Sinsem-GV, destacou que a conquista traz um alívio para os que reivindicavam a concessão das progressões e mostra que “os servidores do Saae são unidos e solidários na defesa de seus direitos”. Ele disse ainda que “a luta agora é pelo pagamento da data-base referente ao ano passado e pela campanha salarial 2022”.
A presidente Sandra Perpétuo também comentou a atuação “importante” do secretário de Governo Leandro Amaral. “Nosso reconhecimento ao secretário por ter mediado esse diálogo de forma precisa entre jurídico do Sinsem e do Saae, para que de fato a justiça fosse feita. A vitória pode parecer pequena, mas a luta foi muito grande para conseguir o reconhecimento desse direito”, finalizou.
